Receita Federal

Joias recebidas por Bolsonaro podem ser apreendidas e leiloadas

Joias foram entregue para compor o acervo pessoal de Jair Bolsonaro somente em novembro de 2022, um ano após a entrega pelo governo saudita.

07/03/2023

Joias para Michelle: Receita afirma que presente não seguiu os procedimentos exigidos

Em nota, Receita contesta declarações de aliados de Bolsonaro de que houve pedido para incorporar joias ao patrimônio público

05/03/2023

Joias são de Michelle ou da União? O que dizem a lei e o TCU sobre o assunto

Regras são claras e impedem que joias dadas pelo governo saudita sejam incorporadas ao patrimônio particular de Bolsonaro e Michelle.

05/03/2023

As dúvidas e as coincidências no mistério dos diamantes de Michelle

O que se sabe, o que precisa ser descoberto e o que aproxima Bolsonaro do governo saudita, que enviou presente milionário à ex-primeira-dama

04/03/2023

Governo Bolsonaro tentou trazer ilegalmente joias de R$ 16,5 milhões para Michelle, diz jornal

Por mais de um ano, Jair Bolsonaro tentou usar cargo para que Michelle trouxesse joias de R$ 16 milhões sem declarar seu valor à alfândega.

04/03/2023

Conheça as regras para a declaração do Imposto de Renda em 2023

A Receita Federal apresentou nesta segunda-feira (27) as novas regras para a declaração do Imposto de Renda (IR).

27/02/2023

O interesse público deve prevalecer no Carf

A MP que tramita no Congresso Nacional corrige distorções, que podem reaproximar as decisões do Carf do interesse público

17/02/2023

Receita Federal impõe sigilo de 100 anos em ação de Flávio Bolsonaro

Suspeita era que o senador teria desviado R$ 6,1 milhões quando era deputado recolhendo parte dos salários de funcionários do gabinete.

14/07/2022

Câmara aprova urgência de código de defesa do contribuinte

Código que prevê ampla defesa e contraditório para contribuinte em ações tributárias tramita em regime de urgência na Câmara.

24/05/2022