RDC

Flexibilizadas regras para licitações na pandemia. Veja a íntegra da lei

01/10/2020

Vai à sanção MP que flexibiliza regras de contratos e licitações na pandemia

03/09/2020

Anvisa aprova novo regulamento para uso da cannabis medicinal

A Anvisa aprovou nesta terça-feira (3) uma nova Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) para produtos derivados da Cannabis com fins medicinais.

03/12/2019

Senadores aprovam em primeiro turno atualização da Lei de Licitações

08/12/2016

Dilma veta lixões e Proálcool de lei que elimina licitação para infraestrutura

23/11/2015

A íntegra da lei que institui regime diferenciado para obras de infraestrutura

23/11/2015

Barroso anula 'jabutis' de MP sobre contratações

20/11/2015

Senado mantém 'jabutis' em aprovação de MP

21/10/2015

Sem consenso, decisão sobre 'jabutis' em MPs vai ao Plenário do Senado

20/10/2015

Câmara mantém prorrogação de prazo dos lixões até 2018

13/10/2015