projeto de lei

Projeto busca combater a discriminação racial no acesso ao crédito

Segundo o projeto, instituições terão até dois dias úteis para apresentar as justificativas da recusa de crédito ao consumidor.

21/12/2021

Deputados repudiam em plenário a fala de Ratinho

Em seu programa, o apresentador Ratinho sugeriu que a deputada fosse assassinada com metralhadora

16/12/2021

Arthur Lira defende legalização dos jogos, que deve ter urgência votada hoje

Para Arthur Lira, o projeto dá luz a um ramo da economia que já é ativo no Brasil, mas que não é alcançado pelo Estado

16/12/2021

Deputados aprovam texto-base do marco legal das ferrovias

Propostas de ferrovias e do estímulo à cabotagem foi considerada como uma das prioridades pelo presidente da Câmara, Arthur Lira.

13/12/2021

Lei dos jogos na Câmara prevê legalização do jogo do bicho

Jogo do bicho, cassinos, corridas de cavalo e outros jogos de azar passarão a contar com fiscalização do poder público, conforme projeto.

9/12/2021

Câmara aprova PL dos entregadores

Se aprovado no Senado, PL dos Entregadores por aplicativo será a primeira legislação a garantir direitos à categoria

1/12/2021

Frentistas temem que projeto de Kim Kataguiri elimine categoria

Congresso em Foco- Projeto de Kim Kataguiri (DEM-SP) permite serviço de autoatendimento em postos de combustíveis. Categoria teme demissões

27/11/2021

Câmara adia debate sobre criação do Auxílio Brasil

Congresso em Foco- Câmara aprovou benefício às comunidades terapêuticas, e adiou votação de medida provisória que cria o Auxílio Brasil

24/11/2021

PL dos Entregadores poderá ter efeito permanente, afirma relator

Congresso em Foco- Entendimento do relator é de que, se aprovado, projeto poderá indicar um norte para o judiciário após a pandemia

22/11/2021

COP26 permitiu avanço no trâmite de projetos ambientais na Câmara

Congresso em Foco- Em função da COP26, projetos de pauta ambiental ganharam celeridade na Câmara dos Deputados

17/11/2021