ECONOMIA
Lula: isenção do IR é "reparação", não aumento de tributo
Presidente diz que medida não aumentará a carga tributária e pede que Congresso tenha moderação nas alterações ao texto.
18/3/2025
DIREITOS HUMANOS
Daiana Santos propõe maior proteção a defensoras dos direitos humanos
Medida prende assegurar integridade física de mulheres contra a violência política de gênero.
17/3/2025
Transparência
Deputados propõem restrições ao sigilo de despesas públicas
Medida busca restringir acesso restrito a casos de risco comprovado.
17/3/2025
DESENVOLVIMENTO URBANO
Projeto cria programa para urbanização de áreas vulneráveis
Programa Comunidade Viva prevê saneamento, moradia e inclusão digital em comunidades carentes.
16/3/2025
Energia Escolar
Projeto propõe levar energia elétrica a todas as escolas públicas
Iniciativa busca atender unidades de ensino em áreas remotas do país.
15/3/2025
MEIO AMBIENTE
Deputado propõe priorizar Fundo Clima para a Amazônia Legal
Projeto define que estados da Amazônia Legal tenham prioridade na distribuição de recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
15/3/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
CDH do Senado aprova perda de cargo para condenados por crimes sexuais
Projeto de lei impede que condenados por crimes sexuais ocupem funções públicas por até cinco anos após cumprimento da pena.
12/3/2025
PLENÁRIO DA CÂMARA
Câmara aprova Programa de Atenção e Orientação às Mães Atípicas
Proposta prevê atendimento prioritário no SUS e suporte psicológico para mães de crianças com deficiência, transtornos ou doenças raras.
11/3/2025
Transporte Seguro
Deputados discutem projeto que controla lotação no transporte público
Texto propõe a instalação de sensores para monitorar a lotação em sistemas de transporte público.
11/3/2025
SAÚDE
CAE do Senado aprova projeto de regulamentação da quiropraxia
Projeto cria requisitos legais para o exercício da profissão e cria conselhos de fiscalização.
11/3/2025
