Inclusão
Proposta prevê fundo para ações voltadas a pessoas com deficiência
Texto ainda será analisado por três comissões da Câmara dos Deputados.
20/02/2025
Ajuste fiscal
Leia as íntegras dos projetos de lei do ajuste fiscal
O líder do governo na Câmara, José Guimarães, protocolou projetos com pente fino em benefícios entre as medidas para cortes
29/11/2024
Meio Ambiente
Virada Parlamentar Sustentável produz 88 propostas legislativas
Relatório da primeira Virada Parlamentar Sustentável registra 88 propostas legislativas apresentadas por mais de 65 entidades civis.
13/03/2024
Saúde pública
Especialistas pedem urgência para política de cuidado ao Alzheimer na Câmara
Projeto que estabelece política de cuidado ao Alzheimer no SUS está disponível para votação em plenário na Câmara desde outubro de 2023.
02/02/2024
Projeto de lei
Junto ao TST, Gadêlha propõe lei para evitar calotes a terceirizados
Projeto elaborado por Túlio Gadêlha em conjunto com o TST busca evitar que empresas utilizem a falência como meio para calote trabalhista.
13/12/2023
Senado
Senado aprova retomada de obras paradas e prioridade para Correios em órgãos federais
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10/10/2023
Câmara dos Deputados
Deputado propõe atualizar bancadas pelo Censo. Saiba quem ganha e quem perde
Projeto de lei (PLP) foi proposto pelo deputado para adequar o tamanho das bancadas segundo o Censo do ano anterior
20/07/2023
Projeto de lei
PL da discriminação de políticos divide especialistas
Projeto de lei que penaliza a discriminação de agentes públicos por instituições financeiras divide opiniões entre especialistas.
17/06/2023
Economia
Opinião: Projeto contra devedores costumazes precisa ser aprovado
A Lei do Devedor Contumaz permite que o Estado identifique empresas que têm um histórico de dívidas fiscais e possa adotar medidas
12/05/2023
Salário Mínimo
Governo despacha aumento real do salário ao Congresso
O projeto de lei que apresenta a nova política de valorização do salário mínimo foi enviado ao Congresso Nacional.
05/05/2023
