Inclusão
Câmara busca consolidar leis sobre pessoas com deficiência
Texto do Código Brasileiro de Inclusão será debatido com a sociedade e busca tornar a legislação mais acessível e eficaz.
12/4/2025
INCLUSÃO
Comissão apresenta consolidação das leis de inclusão da deficiência
Projeto reúne em um único texto legal os direitos e garantias das pessoas com deficiência em áreas como saúde, educação, moradia e trabalho.
9/4/2025
Segurança
MPF critica projeto que permite armar a Guarda Municipal do Rio
Nota técnica enviada à Câmara aponta riscos à população, ausência de plano de segurança e possível agravamento da violência na cidade.
9/4/2025
Câmara dos Deputados
Comissão aprova uso de tripulação estrangeira em emergências
A proposta visa otimizar a resposta a desastres.
5/4/2025
Câmara
Deputado propõe que TDAH seja reconhecido como deficiência
Texto visa garantir a pessoas com TDAH os mesmos direitos legais assegurados a quem tem autismo.
5/4/2025
Direitos
Licença-maternidade para estagiárias é proposta na Câmara
Projeto garante licença-maternidade, estabilidade e prioridade ao teletrabalho para estagiárias gestantes e com filhos pequenos.
1/4/2025
Legislação
Deputado propõe projeto que aumenta pena por injúria racial
Desde 2023, a injúria racial é tratada como racismo e tem pena agravada, sendo crime imprescritível e inafiançável.
31/3/2025
Educação
Dimas Gadelha propõe ampliação de cobertura do Fies
Texto em análise na Câmara permite financiar 100% do curso, inclusive em faculdades com mensalidades mais altas.
30/3/2025
SAÚDE
Deputada propõe inclusão de medicamentos para TDAH e TEA no SUS
Deputada Renilce Nicodemos propõe oferta gratuita de remédios por meio da rede pública de saúde.
29/3/2025
DIREITOS HUMANOS
Câmara aprova projeto que pune exploração financeira de crianças
Texto prevê punição para responsáveis que se aproveitem dos bens ou rendimentos de menores.
25/3/2025
