Reforma Tributária
Reforma tributária corta até 75% de imposto sobre armas. Veja no mapa
Impacto da reforma tributária sobre preço das armas varia a cada estado, com maior impacto no Norte e Nordeste.
14/7/2024
Reforma Tributária
Reforma prevê corte superior a 50% em tributos sobre armas de fogo
Texto aprovado na Câmara para regulamentação da reforma tributária diminui impostos sobre armas, de uma média de 89% para 26,5%.
11/7/2024
Projeto Awire
Veja quem foram os deputados que ficaram contra imposto maior para armas
Destaque para incluir armas no Imposto Seletivo da Reforma Tributária foi rejeitado por 316 votos a 155. Confira votação.
10/7/2024
Reforma Tributária
Câmara estuda incluir armas no imposto seletivo da reforma tributária
O imposto seletivo coloca uma taxa maior para itens prejudiciais à saúde e ao meio ambiente; Deputados discutem tema com Lira
3/7/2024
Projeto Awire
Inércia de desarmamentistas fortaleceu a bancada da bala, revela estudo
Estudo revela que desinteresse de parlamentares desarmamentistas em continuar o debate abriu espaço para o fortalecimento da Bancada da Bala.
1/7/2024
Projeto Awire
CNJ inicia esforços para aplicar decisão do STF sobre drogas
CNJ fará levantamento sobre quais processos criminais se transformam em administrativos após decisão pela descriminalização das drogas.
27/6/2024
Drogas
Descriminalização das drogas: STF define limite de 40g para maconha
STF conclui processo sobre descriminalização das drogas definindo o limite de 40g de maconha como critério para presunção de uso pessoal.
26/6/2024
Judiciário
Em decisão histórica, STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal
STF formou maioria tanto por identificar o porte de drogas como um ilícito administrativo, e não penal, quanto por definir limite de 40g.
25/6/2024
Direitos humanos
Mesmo com forte reação popular, PL do Estupro ganhou 27 novos autores. Veja a lista
Lista de assinaturas do PL do Estupro completa 56 nomes, 27 dos quais foram incluídos em meio à tensão na Câmara.
24/6/2024
Projeto Awire
Câmara dá "enorme contribuição" ao crime organizado, diz Atlas da Violência
Aprovado em maio pela Câmara dos Deputados, PDL que flexibiliza armas foi duramente criticado por pesquisadores no Atlas da Violência.
24/6/2024