SEGURANÇA
Lewandowski rebate governadores sobre PEC da Segurança Pública
Ministro diz que Estados agem como soberanos e nega que proposta fira autonomia.
14/4/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Comissão aprova veto a armas na segurança de Lula e ministros
Proposta que proíbe uso de armas por seguranças presidenciais tem parecer aprovado por 15 votos a 8 na Comissão de Segurança Pública da Câmara.
8/4/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Hugo e Lewandowski terão reunião na terça sobre PEC da segurança
PEC da Segurança Pública vem sendo elaborada pelo governo desde julho de 2024 e ficou pronta no final de março.
7/4/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Hugo sugere "excepcionalizar" gastos contra o crime organizado
Presidente da Câmara defende resposta imediata dos Poderes à escalada da violência. PEC da Segurança será entregue na terça.
7/4/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
ADPF das Favelas: STF reconhece falhas e abusos na segurança do RJ
Ministros determinam ações para reduzir mortes em operações e exigem dados detalhados sobre atuação das forças policiais.
3/4/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
STF retoma julgamento da ADPF das Favelas nesta quinta-feira
Ministros discutem regras para operações policiais no Rio; decisão pode consolidar medidas contra letalidade em ações da PM.
3/4/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Para guardas municipais, PEC da segurança corrige omissão histórica
Presidente da Associação Nacional dos Guardas Municipais endossa proposta do governo, que prevê a integração da categoria às demais forças de segurança.
31/3/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Senado votará PEC que inclui guardas municipais na Constituição
Proposta de Veneziano Vital do Rêgo inclui guardas municipais e agentes de trânsito no rol de agentes de segurança.
27/3/2025
Segurança
Governo conclui texto da PEC da segurança pública. Entenda mudanças
Principal iniciativa do governo no enfrentamento ao crime organizado, a iniciativa busca integrar a ação das forças de segurança da União, estados e municípios.
14/3/2025
Plenário da Câmara
Câmara vota projeto que endurece regras de medida protetiva
Pauta da Câmara dos Deputados inclui pena de prisão para autores de crimes listados na Lei Maria da Penha que se aproximarem das vítimas.
11/2/2025
