prisão em segunda instancia

Comissão da PEC da Prisão em 2ª Instância tem futuro indefinido

Após a janela partidária, o ex-presidente da comissão da PEC da Prisão em Segunda Instância, Aliel Machado (PV-DF), fica de fora do colegiado

19/4/2022

Votação da PEC da prisão em segunda instância será adiada para 2022

Congresso em Foco- Mesmo com planos de protocolar novo relatório da PEC na próxima segunda-feira (9), relator considera arriscada votação

9/12/2021

PEC da prisão em segunda instância pode ser adiada para 2022

Sem relatório, presidente da Comissão Especial teme que votação possa não ocorrer antes do recesso legislativo

8/12/2021

Comissão adia leitura de relatório da PEC da prisão em segunda instância

Congresso em Foco- Tramitação da PEC foi adiada por conta de conflito na agenda dos membros da Comissão Especial

7/12/2021

Votação da PEC da prisão em segunda instância é adiada

Congresso em Foco- À pedido de Arthur Lira, presidente da comissão especial adiou votação da PEC para que possa ser articulado acordo

1/12/2021

PEC da prisão em segunda Instância será votada na quarta-feira

Congresso em Foco- PEC estava pronta para votação desde setembro de 2020, mas presidente da comissão considerou o momento pouco propício

30/11/2021

Desafio é aprovar, diz novo presidente da comissão da PEC da 2ª instância

16/4/2021

Lira não barrará PEC da prisão em segunda instância, apostam deputados

4/2/2021

Kássio Nunes é contra prisão "automática" em segunda instância

6/10/2020

Marco Aurélio confronta Fux por prisão em segunda instância

17/9/2020