EMENDAS ORÇAMENTÁRIAS
Embate entre o Legislativo e o Judiciário em torno das emendas orçamentárias
O controle das emendas orçamentárias continua a ser um dos temas centrais da política brasileira e, certamente, continuará a ser em 2025.
10/01/2025
Foro privilegiado
Ainda sobre o foro privilegiado
No âmbito do Congresso, o foro privilegiado assume particular relevância, uma vez que parlamentares se beneficiam dessa prerrogativa.
09/01/2025
Foro privilegiado
Ainda sobre o foro privilegiado
No âmbito do Congresso, o foro privilegiado assume particular relevância, uma vez que parlamentares se beneficiam dessa prerrogativa.
09/01/2025
Economia
OPINIÃO: Optar pela economia, não pela anistia, reduz os receios do presidente Arthur Lira no final de seu mandato. Por Luciana Santana
20/12/2024
EMENDAS ORÇAMENTÁRIAS
Controle judicial das emendas orçamentárias
OPINIÃO: A "novela orçamentária brasileira" ainda está muito longe do fim. Por Vitor Sandes e Raul Bonfim
22/10/2024
Judicialização da política
Você sabe sobre: judicialização da política e questões "interna corporis"?
OPINIÃO: Constituição afasta possibilidade de ingerência do Judiciário nas questões de normas meramente regimentais. Por José Mário Wanderley
15/10/2024
RELAÇÃO ENTRE OS PODERES
Inércia legislativa e o mito do ativismo judicial
. A sociedade tem um timing acelerado diante dos grandes problemas que enfrenta, principalmente as desigualdades sociais abissais.
08/10/2024
Emendas parlamentares
Pequeno glossário das emendas parlamentares
OPINIÃO: Debate sobre emendas não gira em torno da proibição, mas sim no aumento do montante e falta de transparência. Por Graziella Testa
30/08/2024
