Lira: Votação do teto do ICMS deve acontecer hoje na Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o PLP 18/2022 deve ser votado na Casa ainda nesta terça-feira (14).
14/06/2022
Entenda o projeto que fixa teto do ICMS
A proposta limita a alíquota de ICMS a aproximadamente 17% sobre gás, combustíveis e energia. O texto voltará à Câmara dos Deputados.
14/06/2022
Fernando Bezerra Coelho
Projeto que fixa alíquota do ICMS "será votado o quanto antes" no Senado, diz relator
Fernando Bezerra (MDB-PE), disse nesta terça-feira (31), que o projeto que fixa o ICMS, será votado "o quanto antes" no Senado Federal.
31/05/2022