PL das Fake news
A responsabilidade das plataformas digitais diante das crianças
Pesquisas mostram que, se crianças não se beneficiarem das novas tecnologias digitais, desigualdades sociais podem ser intensificadas.
03/05/2023
PL das Fake News
Empresas de tecnologia pedem adiamento da votação do PL das Fake News
Empresas alegam que o texto pronto para votação no Plenário da Câmara restringe a liberdade e possibilita o controle estatal de conteúdos
19/04/2023
ataques a escolas
Redes sociais têm 72 horas para mostrar ao Ministério da Justiça medidas contra violência
As plataformas também terão de promover a moderação ativa de conteúdos e de contas e adotar um sistema contínuo de avaliação de riscos para evitar novas ameaças a escolas
14/04/2023
PL das Fake News
Veículos digitais querem ser remunerados por plataformas por meio de fundo setorial
Negociação direta entre plataformas e veículos concentra poder nas big techs e beneficia os grandes conglomerados de comunicação, diz Ajor
31/03/2023
internet
O tema também é discutido no Congresso por meio do chamado PL das Fake News. Audiências vão se estender por dois dias
28/03/2023
Papo de futuro
PL das Fake News exige saída genuinamente brasileira
"Não adianta tratar de proteção à infância, de combate ao racismo ou de impulsionamento do discurso de ódio da mesma forma que os EUA"
16/03/2023
PL das Fake News
Regulamentação das redes não terá caráter "puramente punitivista", afirma Flávio Dino
Segundo Dino, o documento terá como base o modelo europeu, focado no dever de cuidado das plataformas digitais.
13/03/2023
ENTREVISTA
Regulação de redes sociais sai ainda neste semestre, afirma Cappelli. Veja o vídeo
15/02/2023
PL das Fake News
Deputados pedem a Lira comissão especial para discutir o PL das Fake News
Para a frente parlamentar, o PL das Fake News corre o risco de ser rejeitado caso seja votado em plenário sem uma nova discussão prévia
14/02/2023
Comunicações
Transição propõe consulta pública para regular plataformas. Veja íntegra do relatório
Parte do documento é dedicada à construção da "Agenda Digital Brasileira", que será tocada principalmente pela recém-criada Secretaria de Políticas Digitais
06/01/2023