PL da saidinha

STF decidirá fim de saidinhas de presos, preveem senadores

Senadores indicam que o PL da Saidinha pode ser considerado inconstitucional e apostam em caso ser levado ao STF por entidades

01/03/2024

Senado vota fim das "saidinhas" de presos em feriados

PL da Saidinha vai a plenário. Texto propõe o fim das saídas em feriados para detentos. Se for aprovado, segue para a Câmara

20/02/2024

PL da Saidinha mobiliza a pauta do Senado nesta terça-feira

O PL das Saidinhas, que acaba com o benefício das saídas temporárias para detentos, deve ser votado no Senado nesta terça

20/02/2024

Fim do Carnaval abre o ano no Congresso. Veja cinco temas em evidência na semana

AGENDA DA SEMANA: Após o Carnaval, Congresso Nacional retoma os trabalhos em tensão com governo e com segurança pública em evidência

19/02/2024

PL das saidinhas: entenda o que muda se for aprovado no Senado

Mudanças previstas no PL das saidinhas afetam não apenas a saída temporária de presidiários, mas o próprio sistema de progressão de pena.

11/02/2024

Senado aprova urgência para PL da Saidinha e texto segue direto para plenário

A urgência para o PL da Saidinha foi aprovada por votação simbólica no plenário do Senado; texto deve ser votado pós-Carnaval

07/02/2024

Comissão do Senado aprova PL da Saidinha com mudanças e projeto vai à CCJ

Texto aprovado pela Comissão de Segurança manteve direito de trabalho e educação para presos do semi-aberto e retira saída de feriados

06/02/2024

Senadores articulam mudanças no PL da saidinha; votação deve ser em fevereiro

O projeto que tem como objetivo acabar com a saida temporária de presos, a chamada saidinha; Flávio Bolsonaro é o relator

14/01/2024