terras indígenas
Marco temporal é inconstitucional, defende Ayres Britto
Ex-ministro do STF, Carlos Ayres Britto é contrário à adoção do marco temporal como critério para delimitação de terras indígenas.
07/06/2023
Marco temporal
Marco temporal: veja como votou cada deputado
A Câmara aprovou nesta terça-feira (30) o PL 490/2023, que cria o marco temporal para demarcação de terra. Confira os votos.
30/05/2023
Marco temporal
PL 490 viola cláusula pétrea, alerta Ministério dos Povos Originários
Ministério dos Povos Originários destaca violação de cláusula pétrea e retrocesso na demarcação de terras indígenas com o PL 490.
30/05/2023
Pauta na Câmara
Câmara terá semana decisiva para pauta ambiental
Na mesma semana, Câmara dos Deputados decidirá sobre o esvaziamento de ministérios e sobre o marco temporal das terras indígenas.
28/05/2023
Opinião
Retomada agenda (anti)ambiental no Congresso Nacional
Apesar da agenda anti-ambiental do governo há matérias positivas que estão sendo debatidas no Congresso Nacional e merecem nosso apoio
03/03/2022
