PL 2630

PL das Fake News: resta definir órgão fiscalizador para conclusão

Orlando Silva anunciou que todos os ajustes ao PL das Fake News já estão feitos, mas que resta a definição de quem fiscalizará as redes.

27/04/2023

PL das Fake News terá facilidade para aprovação no Senado, avalia relator

Para Orlando Silva, clima no Senado é mais favorável ao PL das Fake News. Ele também conta que já alinha sua articulação com senadores.

27/04/2023

Câmara aprova urgência do PL das Fake News

A urgência do PL das Fake News foi aprovada por 238 votos contra 192, e o projeto poderá ser votado na próxima semana.

25/04/2023

Urgência do PL das Fake News será votada nesta terça-feira, anuncia Lira

Arthur Lira acatou o pedido do governo para que seja adiantada a urgência do PL das Fake News, até então prevista para quarta-feira.

25/04/2023

Google pressiona por adiamento de votação do PL das Fake News

Google impulsionou divulgação de manifesto pelo adiamento da votação do PL das Fake News, repudiado pelas big techs.

24/04/2023

Assessora digital de Dino diverge com relator sobre PL das Fake News

Estela Aranha, assessora de direitos digitais do Ministério da Justiça, diverge de Orlando Silva sobre o rigor necessário ao PL das Fake News

24/04/2023

PL das Fake News terá nova prova de fogo na Câmara

Novo requerimento de urgência do PL das Fake News será votado na Câmara na quarta-feira, um ano depois da primeira tentativa.

24/04/2023

Empresas de tecnologia pedem adiamento da votação do PL das Fake News

Empresas alegam que o texto pronto para votação no Plenário da Câmara restringe a liberdade e possibilita o controle estatal de conteúdos

19/04/2023

PL das Fake News: confira mudanças na proposta do governo

Proposta do governo de mudanças no PL das Fake News mantém essência do projeto, mas cria novos mecanismos de implementação.

01/04/2023

Veículos digitais querem ser remunerados por plataformas por meio de fundo setorial

Negociação direta entre plataformas e veículos concentra poder nas big techs e beneficia os grandes conglomerados de comunicação, diz Ajor

31/03/2023