Câmara dos Deputados
Câmara aprova impenhorabilidade de itens de pessoas com deficiência
Os itens impenhoráveis incluem medicamentos de uso contínuo, próteses, muletas, cadeiras de roda, andadores e o veículo de uso pessoal da pessoa com deficiência.
18/02/2025
Câmara dos Deputados
Projetos de Amália Barros ganham urgência na Câmara
Conhecida pela atuação em prol das pessoas com deficiência, Amália Barros (PL-MT) faleceu no último fim de semana
15/05/2024
CÂMARA
Câmara aprova criação do Dia em Memória das Vítimas da Covid
Acompanhe a sessão da Câmara dos Deputados em vídeo.
10/05/2023
direitos humanos
A nova Lei do Racismo como instrumento de consolidação da democracia
A nova lei é um aprimoramento de sistema repressivo contra um dos maiores obstáculos à consolidação da democracia de fato no Brasil: a discriminação, principalmente em razão da cor da pele.
17/01/2023
Eleições 2022
Pessoas com deficiência compõem apenas 1,6% das candidaturas
Do total de registros, o maior grupo é o de pessoas com deficiências físicas, com 264 nomes. Na sequência, pessoas com deficiência visual.
30/09/2022
Senado aprova incorporação de medidas da Lei Maria da Penha ao Estatuto do Idoso
O projeto de lei adiciona ao estatuto do idoso um capítulo que equipara mecanismos de proteção e de penalidades às da Lei Maria da Penha.
17/03/2022