pensão alimentícia

Zé Trovão tem prisão decretada por dívida de pensão alimentícia

Acusado de dever pensão alimentícia, deputado responsabiliza Câmara e Judiciário. Defesa diz que acertou o débito nessa sexta-feira

29/6/2024

Câmara vota proibição de despejo durante pandemia

14/5/2020

Presos por atraso em pensão alimentícia em SP devem ir para casa, determina STJ

7/4/2020

Governo tenta evitar fim do IR na pensão alimentícia

18/1/2016

STJ determina inclusão de devedor de pensão alimentícia no Serasa e no SPC

18/11/2015

Novo cônjuge terá patrimônio protegido de penhora por pensão alimentícia

7/7/2015

Avança projeto que impede prisão de idosos devedores de pensão alimentícia

19/3/2014

Câmara restabelece prisão em regime fechado para devedor de pensão alimentícia

11/3/2014

Deputadas querem devedor de pensão na cadeia

24/2/2014

Deputados costuram acordo para votar destaques do novo CPC

4/2/2014