pensão alimentícia

Zé Trovão tem prisão decretada por dívida de pensão alimentícia

Acusado de dever pensão alimentícia, deputado responsabiliza Câmara e Judiciário. Defesa diz que acertou o débito nessa sexta-feira

29/06/2024

Câmara vota proibição de despejo durante pandemia

14/05/2020

Presos por atraso em pensão alimentícia em SP devem ir para casa, determina STJ

07/04/2020

Governo tenta evitar fim do IR na pensão alimentícia

18/01/2016

STJ determina inclusão de devedor de pensão alimentícia no Serasa e no SPC

18/11/2015

Novo cônjuge terá patrimônio protegido de penhora por pensão alimentícia

07/07/2015

Avança projeto que impede prisão de idosos devedores de pensão alimentícia

19/03/2014

Câmara restabelece prisão em regime fechado para devedor de pensão alimentícia

11/03/2014

Deputadas querem devedor de pensão na cadeia

24/02/2014

Deputados costuram acordo para votar destaques do novo CPC

04/02/2014