PEC das Drogas

Em clima de eleição, Câmara retorna de recesso, mas deixa votações para a próxima semana

Com o retorno da Câmara, espera-se a análise no segundo semestre de 2024 do PL do Aborto, da PEC das Drogas e do processo contra Brazão

05/08/2024

Pacheco diz que decisão do STF sobre maconha invade competência do Congresso

Depois de decisão do STF de descriminalizar porte de maconha para uso pessoal, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, criticou Corte

25/06/2024

STF volta a julgar nesta quinta a descriminalização do porte de maconha

Há uma maioria inclinada a estabelecer uma quantidade de maconha que seria considerada para uso pessoal, não para tráfico de drogas

20/06/2024

PEC das Drogas avança na CCJ da Câmara; veja como cada deputado votou

Se a proposta for aprovada, a criminalização do usuário passa a integrar a Constituição, e estará acima da Lei Antidrogas

12/06/2024

A semana no Congresso: após derrota em vetos, governo tenta se reorganizar

Quatro temas para acompanhar no Congresso Nacional na semana que começa nesta segunda-feira (3).

02/06/2024

Evidências em resposta ao negacionismo nas políticas de drogas

OPINIÃO: Não faltam dados para comprovar o erro de se enfrentar as drogas de forma apenas bélica. Por Dayana Rosa e Paula Napolião

23/05/2024

Câmara debate PEC das Drogas nesta quarta; bancada evangélica vê aprovação fácil

"A Câmara é mais conservadora do que o Senado, e lá a aprovação da PEC foi com folga", diz Eli Borges (PL-TO), coordenador da bancada evangélica

22/05/2024