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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

PEC da Segurança Pública

VÍDEO

Lula anuncia planos do novo mandato e promete responsabilidade fiscal

Presidente apontou a dívida pública e os juros altos como preocupações e defendeu políticas sociais sustentáveis no próximo mandato.

8/11/2026

Luiz Alberto dos Santos

PEC da Segurança: Mais poder policial, sem maior controle democrático

Aprovada pelo Senado, proposta fortalece corporações e amplia suas atribuições, mas deixa lacunas no controle externo, na transparência e na responsabilização por abusos. Reforma pode aprofundar distorções do modelo policial brasileiro.

5/11/2026

VÍDEO

Randolfe pede anulação de voto de Flávio na PEC da Segurança Pública

Questão de ordem contesta a participação remota de Flávio, que votou dos Estados Unidos sem ter informado oficialmente sua saída do país.

4/11/2026

RITO ACELERADO

Maioridade penal: Senado tenta votar redução para 16 anos nesta quarta

Líder do MDB, Eduardo Braga busca assinaturas para levar diretamente ao Plenário PEC de Camilo Santana, que reduz a maioridade penal para 16 anos em crimes hediondos, sem passar pela CCJ.

4/11/2026

PLENÁRIO DO SENADO

Senado aprova PEC da Segurança Pública em dois turnos

Proposta amplia a integração entre as forças de segurança, com criação de polícias municipais, novas atribuições à PRF e combate às facções.

3/11/2026

MAIORIDADE PENAL

Senado retira debate sobre maioridade da PEC da Segurança Pública

Plenário decidiu analisar em separado as emendas sobre maioridade penal, preservando a redação aprovada anteriormente pela Câmara.

3/11/2026

SEGURANÇA

Plenário do Senado vota PEC da Segurança Pública

Proposta de emenda à Constituição busca endurecer regras relacionadas ao combate ao crime organizado, facções e milícias.

3/11/2026

SENADO

PEC da Segurança: Governo fecha questão contra redução da maioridade

José Guimarães anunciou acordo para votar a PEC conforme aprovada na Câmara, sem incorporar emendas.

3/11/2026

RETA FINAL DO ANO

Segurança, bets e reforma eleitoral: o que o Congresso pode votar

Congresso retoma os trabalhos nesta terça com a PEC da Segurança na pauta e discussões sobre apostas, tarifa zero, reforma eleitoral e Orçamento antes do recesso.

3/11/2026

AGENDA

PEC da Segurança é destaque da pauta do Senado nesta semana

Proposta pode abrir debate sobre maioridade penal; comissões analisam projetos de educação, Previdência e direitos do consumidor. Câmara ainda não divulgou sua pauta.

2/11/2026

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