PEC DA BENGALA
Congresso promulga emenda que permite nomeação de magistrados até os 70 anos
Promulgada nesta terça-feira a emenda que aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima para que alguém seja indicado aos tribunais superiores.
17/05/2022
Plenário da Câmara
Câmara aprova PEC que aumenta idade de indicação de ministros do STF
Congresso em Foco- Câmara analisa PEC que pode dar a Jair Bolsonaro o poder de indicar mais dois ministros para o STF
15/02/2022
PSL e PP garantem "PEC da Bengala". Veja como cada deputado votou
Bancada que já recebeu Bolsonaro em 2018 e bancada que deve recebê-lo para 2022 deram os votos necessários para a PEC da Bengala
24/11/2021
CCJ da Câmara aprova admissibilidade de nova "PEC da Bengala"
Congresso em Foco - Texto da nova PEC da Bengala deverá agora seguir para comissão especial que debaterá mérito da questão
23/11/2021
CCJ suspende texto da PEC da Bengala para vista; relatora é favorável à matéria
A nova PEC da Bengala teve seu parecer lido, e logo em seguida a bancada do PT na CCJ pediu vista ao texto, que trava sua discussão.
16/11/2021
CCJ pauta PEC que pode dar a Bolsonaro mais indicações ao Supremo Tribunal Federal
CCJ Câmara tem, na pauta desta terça-feira (16), discussão de PECs sobre a aposentadoria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)
16/11/2021