Congresso em Foco

Democracia

O advogado e ex-juiz Márlon Reis se prepara para protocolar uma ação contra a PEC da Anistia, que perdoa dívidas de partidos.

23/08/2024

pec da anistia

PEC perdoa as dívidas dos partidos que descumpriram a aplicação mínima de recursos em candidaturas de pretos e pardos nas eleições passadas.

15/08/2024

senado

O texto inclui as agremiações partidárias na lista de instituições que não pagam impostos no Brasil. PEC já passou pela Câmara

15/08/2024

PEC 9/2023

Pec da Anistia, que perdoa multas a partidos que descumpriram cotas orçamentárias de gênero e raça, foi aprovada por 344 votos a 89.

11/07/2024

Plenário da Câmara

Câmara dos Deputados incluiu na pauta a PEC 9/2023, que concede anistia aos partidos multados por descumprimento de cotas orçamentárias.

03/07/2024

PEC 9/2023

Com apoio tanto do PT quanto do PL, nova versão da PEC da Anistia permite que partidos paguem multas usando verba pública.

20/06/2024

PEC 9/2023

Sem parecer e emperrada em comissão especial desde setembro de 2023, PEC da Anistia é pautada em plenário na Câmara.

18/06/2024

Câmara dos Deputados

Câmara aprovou o projeto para criação da bancada negra, bloco com capacidade para se articular contra aprovação da PEC da anistia partidária.

01/11/2023

PEC 9/2023

Conflito sobre criação de reserva de vagas parlamentares para mulheres resultou em mais um pedido de adiamento da votação da PEC da Anistia.

26/09/2023

PEC 9/2023

Pela terceira vez, comissão especial na Câmara dos Deputados tenta votar a PEC da Anistia Partidária, repudiada pela sociedade civil.

26/09/2023

Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre