PEC 45

STF volta a julgar nesta quinta a descriminalização do porte de maconha

Há uma maioria inclinada a estabelecer uma quantidade de maconha que seria considerada para uso pessoal, não para tráfico de drogas

20/06/2024

PEC das drogas e isenção do Imposto de Renda entram na pauta desta terça-feira no Senado

Antes da votação, a PEC sobre drogas será discutida em uma sessão temática agendada para esta segunda-feira

15/04/2024

Eu... e os outros! Um traço de brasilidade

Reforma prevê que empresas na ZFM ou em Áreas de Livre Comércio importem combustíveis derivados de petróleo ou biocombustíveis sem imposto

14/12/2023

Relator da reforma tributária ouve comércio e serviços e sinaliza mudanças

Eduardo Braga anunciou que a reforma tributária começou a tramitar hoje no Senado e que foi designado relator da proposta.

09/08/2023

Entidades de fiscalização cobram textos das PECs 45 e 110

O presidente da Fenafisco afirmou que não há textos disponíveis para que as propostas de mudanças nos nas PECs 110 e 45 sejam analisadas.

02/05/2023

A cara que a reforma tributária deve assumir

Em entrevista exclusiva, o presidente da Febrafite, Rodrigo Spada, aponta os contornos que a reforma tributária vai ganhar no Congresso

20/04/2023

Grupo de trabalho define pontos de consenso da reforma tributária. Veja quais

Segundo Reginaldo Lopes, já há pontos de consenso no grupo da reforma tributária. O relator Aguinaldo Ribeiro os apresentará

14/03/2023