municipalismo
Lula abre Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas
Durante os três dias do evento, serão realizadas mais de 170 atividades, abordando diretrizes e orientações sobre programas federais,
10/02/2025
Governadores e prefeitos fazem blitz em Brasília para mudar reforma tributária
Estados e municípios, no entanto, têm em comum duas preocupações: não perder recursos nem autonomia de arrecadação com as novas regras.
04/07/2023
blog do sylvio
Sai no DO decreto que cria o Conselho da Federação. Veja a íntegra
Com 18 integrantes e igual representação dos governadores, dos prefeitos e da administração federal, ele será presidido pelo presidente Lula
19/04/2023
Municipalismo na prática e o novo pacto federativo
Mais do que transferir recursos, a revisão do pacto federativo também deve reduzir a dependência das emendas para o acesso dos municípios ao orçamento federal.
01/09/2022
patrocinado
"Precisamos equilibrar os poderes entre os entes federativos", diz presidente do IDS
Recentemente, o IDS lançou o "Pacto Federativo: Municípios para a Agenda 2030 - Diretrizes para o aprimoramento do federalismo brasileiro"
03/05/2022
educação
Eleições 2022, MEC, governadores e o ensino médio
O ensino médio virou saco de pancada. Estados justificam sua inação por falta de iniciativa do MEC. O ministro não tem respostas prontas na ponta da língua.
26/04/2022
patrocinado
Entidades lançam 24 propostas para revisão do pacto federativo
O debate será realizado das 10h às 12h30 e será transmitido ao vivo pelo Congresso em Foco.
25/04/2022
O governo federal promove um drástico corte no IPI, sob o falso pretexto de beneficiar o consumidor final e estimular a atividade econômica, mas que não passa de mais um perverso mecanismo de transferência de renda dos mais pobres para os mais ricos.
02/03/2022
economia
Prefeitos estimam perda de R$ 5 bi com redução do IPI e cobram compensação
O montante representa 40% de um mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) destinado aos 5.568 municípios brasileiros.
26/02/2022
