JUSTIÇA
Juiz de garantias: entenda o que muda com o processo no STF
STF retomará na quarta-feira o julgamento da constitucionalidade do juiz de garantias, implementado em 2019 no Código de Processo Penal.
13/08/2023
Eleições 2022
Moro propõe tribunal anticorrupção e agência contra pobreza
Em entrevista à jornalista Denise Rothenburg, Moro afirma que a corte idealizada por ele trabalharia com estruturas já existentes para não gerar novos gastos aos cofres públicos.
05/12/2021
Fux retira da pauta do STF julgamento sobre juiz de garantias
Os casos relativos ao juiz de garantias seriam julgados na quinta-feira, dia 25, mas agora não tem nova data para ir a Plenário.
22/11/2021
