ORÇAMENTO
Governo envia diretrizes orçamentárias ao Congresso para 2026
Projeto que será enviado até esta terça prevê meta de superávit primário de 0,25% do PIB para 2026, segundo Haddad.
14/4/2025
SERVIÇO PÚBLICO
Governo anuncia reajuste retroativo a servidores federais em 2 de maio
Medida atinge ativos, aposentados e pensionistas do Executivo Federal, com impacto de R$ 17,9 bilhões no Orçamento de 2025.
11/4/2025
LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025
Lula sanciona Orçamento com dois vetos e salário mínimo de R$ 1.518
Vetos atingem emendas parlamentares e empréstimos do FNDCT. Emendas parlamentares superam R$ 59 bilhões.
11/4/2025
Orçamento
Comissão Mista de Orçamento é instalada; Efraim Filho é o presidente
Além de Efraim Filho na presidência do colegiado, foi definido que a relatoria da LOA fica com o deputado Isnaldo Bulhões e a da LDO, com Carlos Zarattini.
10/4/2025
ORÇAMENTO
Senado responde ao STF que dá transparência a emendas parlamentares
Em resposta ao Supremo, Advocacia da Casa rebate alegações do Psol de que continua a esconder os "padrinhos" das emendas parlamentares.
4/4/2025
Câmara dos Deputados
Câmara: Comissões permanentes ratificam emendas ao Orçamento de 2024
Aprovações fazem parte de acordo com o STF para execução das emendas parlamentares.
3/4/2025
Plenário
Participação popular no planejamento orçamentário é aprovada no Senado
A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
1/4/2025
Orçamento
Governo terá de ajustar Orçamento para custear Pé-de-Meia e Cultura
Complemento de R$ 14,5 bi será feito por remanejamentos e projetos de lei para cumprir exigências do TCU e garantir recursos obrigatórios.
30/3/2025
SERVIÇO PÚBLICO
Reajuste de servidores federais será pago em maio, afirma governo
Governo anuncia que enviará projeto ao Congresso para garantir pagamentos retroativos a janeiro e fevereiro.
28/3/2025
Planejamento
Secretária defende orçamento climático como estratégia ambiental
Virgínia de Ângelis enfatiza a importância de integrar critérios ambientais ao planejamento fiscal do Brasil.
24/3/2025