Academia Paulista de Letras Jurídicas
Reforma do Código Civil pode ser express?
Anteprojeto pretende reformar o Código Civil, com mudanças radicais que provocariam insegurança jurídica na sociedade brasileira.
8/7/2024
Senado
Proposta de Código Civil define regras para barriga de aluguel
Texto no Senado coloca a possibilidade em lei; atualmente a barriga de aluguel é regulamentada pelo Conselho Federal de Medicina
1/5/2024
Senado
Novo Código Civil propõe atualizar conceitos de família e de casamento
A definição do que constitui uma família e um casamento deve conter a possibilidade de pessoas LGBT, como já definiu o STF
21/4/2024
Senado
Proposta de novo Código Civil responsabiliza big techs por conteúdo publicado
Proposta de novo Código Civil propõe a responsabilização de big techs por danos causados em ambiente digital
20/4/2024
