Supremo Tribunal Federal
STF forma maioria para deixar pagamento dos precatórios fora das metas fiscais
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (27) para autorizar abertura de crédito extraordinário a fim de o governo regularizar, até 2026, o pagamento dos precatórios, isto são, dívidas da União reconhecidas pela Justiça
27/11/2023
Economia
Companhias aéreas devem apresentar plano para passagens mais baratas até dezembro
As companhias aéreas brasileiras terão até 15 dias para apresentar planos de ações e encontrar medidas para baratear o preço das passagens.
24/11/2023
Supremo Tribunal Federal
Zanin vota para anular decisão sobre "revisão da vida toda" do INSS
O direito permite o recálculo do valor a ser pago para pensionistas e aposentados que começaram a contribuir antes de julho de 1994, quando foi criado o Plano Real.
24/11/2023
Crise entre poderes
Pacheco alega não querer politização em torno da PEC que limita poderes do STF
Pacheco disse que não admite que se queira politizar e gerar um problema institucional em razão da PEC que limita poderes do STF
23/11/2023
Defensoria Pública
Lula indica Leonardo Magalhães para DPU após Senado rejeitar primeiro indicado
Magalhães é mineiro e exerce a função de defensor federal há 15 anos, com atuação em diversas áreas, como de defensor público interamericano
23/11/2023
STF
Barroso reage a PEC que limita poderes do STF e diz que mudanças "não são necessárias"
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, declarou que o Supremo "não vê razão" para mudanças constitucionais propostas em PEC
23/11/2023
Direitos Trabalhistas
Governo recua e suspende portaria que restringe trabalho aos feriados
De acordo com Marinho, houve um "entendimento um tanto quanto equivocado" em relação ao assunto. Deputados queriam derrubar portaria
22/11/2023
Câmara dos Deputados
Plataformas devem divulgar dados de usuário que instigar violência escolar, sugere grupo
O Grupo de Trabalho da Câmara que combate a violência nas escolas apresentou os resultados relatório nesta terça-feira
22/11/2023
blog do sylvio
Documento estabelece princípios para inteligência artificial no jornalismo. Leia a íntegra
Organizações jornalísticas de 20 países publicaram a Carta de Paris, documento que orienta a mídia e jornalistas sobre desafios do jornalismo
21/11/2023
Governo
"Eu não tenho que gostar do presidente do Chile, da Argentina", diz Lula
O presidente Lula disse cerimônia no Instituto Rio Branco que para negociar com outros países não é preciso ser amigo deles.
21/11/2023
