Projeto recém-aprovado na Câmara precariza o serviço público
Projeto estimula o uso de "termos de parceria", terceirização e consórcios para burlar as regras que deveriam reger o serviço público
2/9/2024
Câmara dos Deputados
Comissão aprova possibilidade de suspensão nos crimes de violência doméstica
A Comissão da Mulher aprovou projeto que possibilita a suspensão de processo contra agressores de mulher quando a pena for inferior ou igual a um ano
13/11/2023
