Câmara dos Deputados
Projeto altera lei para tratar crimes que fazem referência à ditadura e à escravidão
Na Espanha, a Lei foi aprovada em outubro deste ano e regulamenta o combate a manifestações favoráveis a regimes autoritários.
19/12/2022
Câmara dos Deputados
Projeto altera lei para tratar crimes que fazem referência à ditadura e à escravidão
Na Espanha, a Lei foi aprovada em outubro deste ano e regulamenta o combate a manifestações favoráveis a regimes autoritários.
19/12/2022