O governo federal promove um drástico corte no IPI, sob o falso pretexto de beneficiar o consumidor final e estimular a atividade econômica, mas que não passa de mais um perverso mecanismo de transferência de renda dos mais pobres para os mais ricos.
2/3/2022
economia
Prefeitos estimam perda de R$ 5 bi com redução do IPI e cobram compensação
O montante representa 40% de um mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) destinado aos 5.568 municípios brasileiros.
26/2/2022
Parcelamento
Municípios poderão parcelar dívidas com a previdência e obrigações trabalhistas
A portaria que permite parcelar dívidas é originária da PEC 15/2021, do deputado Silvio Costa Filho, incorporada à PEC dos Precatórios.
17/2/2022
Bolsonaro sanciona lei complementar sobre cobrança de ICMS
A lei sacionada por Bolsonaro estabelece o repasse aos estados de R$ 58 bilhões entre 2020 e 2037 para compensar perdas por desonerações
5/1/2022
Desastre natural
"Tragédia sem precedentes", diz governador da Bahia. Ministros visitam estado
O governador Rui Costa sobrevoou regiões afetadas pelas cheias neste domingo e se disse assustado com o que viu.
26/12/2021
Câmara
Lira deixa para 2022 votação de descumprimento de gastos mínimos em educação
Havia expectativa de que o texto fosse enviado imediatamente para o plenário, mas Lira preferiu submeter a PEC à análise de uma comissão especial, que examinará o mérito da proposição a partir de fevereiro.
16/12/2021
Bolsonaro prepara MP para que governo federal decida sobre passaporte vacinal
O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo (5), em Brasília, que pretende enviar uma medida provisória (MP) ao Congresso para determinar que apenas o governo federal poderá decidir sobre a obrigatoriedade do passaporte vacinal.
5/12/2021
SAÚDE
Em meio à pressão de prefeitos e hospitais, Lira trava piso salarial da enfermagem
Aprovado no último dia 24 pelo Senado, o projeto que cria o piso salarial nacional para profissionais da enfermagem corre o risco de não ser votado este ano na Câmara.
5/12/2021
Frente Nacional de Prefeitos
Transporte público está perto do colapso, alertam prefeitos
Transporte público está perto do colapso, alertam prefeitos
2/12/2021
Congresso promulga emenda que aumenta repasses a fundo de municípios
Texto do Congresso prevê aumentar em 1 p.p. repasse da arrecadação do Imposto de Renda e do IPI a fundo dos municípios
27/10/2021
