Ministério Público Democrático
Transferências especiais da União para estados e municípios
A Emenda Constitucional 105/2019, que instituiu as chamadas transferências especiais, traz impasses sobre a natureza jurídica dos recursos.
19/5/2022
deputado condenado
Daniel Silveira é investigado por rachadinha de cota parlamentar
O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) é acusado pelo Ministério Público Federal por uma possível prática de rachadinha.
29/4/2022
caso covaxin
Rosa Weber nega arquivamento de inquérito contra Bolsonaro
presidente Jair Bolsonaro (PL) é investigado por suposto crime de prevaricação no caso da compra da vacina Covaxin.
30/3/2022
MPF aponta inconstitucionalidade em PL sobre mineração em terras indígenas
MPF aponta ainda falta de debate com a comunidade ambientalista e indígenas antes de entrar com pedido de urgência para votação do projeto.
9/3/2022
TCU envia à PGR documentos de investigação que pode bloquear bens de Sergio Moro
Bruno Dantas enviou à PGR documentos sobre os repasses financeiros recebidos por Moro por serviços prestados à consultoria Alvarez & Marsal.
23/2/2022
propina
Ministério Público pede cassação e condenação de Aécio Neves por corrupção passiva
Aécio Neves é acusado de receber R$ 2 milhões em propina de Joesley Batista, então presidente da J&F, em 2017, quando era senador.
22/2/2022
Desmatamento
Randolfe entra com representação para investigar empréstimos do BNDES a desmatadores
O senador Randolfe Rodrigues entrou com uma representação para investigar empréstimos do BNDES para fazendeiros condenados por desmatamento.
15/2/2022
Twitter passa a testar recurso para denúncia de informações falsas no Brasil
O upgrade chega ao Brasil após o Twitter virar alvo de ação do MPF, que questionou as políticas para a denúncia de conteúdos falsos.
17/1/2022
LGBTQIA
MPF ajuiza nova ação contra Sikêra Jr. e Rede TV por discriminação contra LGBTIs
O MPF entrou há pouco com uma segunda ação civil pública contra a Rede TV e o apresentador Sikêra Jr. por disciriminação contra LGBTIs
7/12/2021
CRISE NO INEP
Minoria da Câmara aciona MPF contra ministro da Educação
Líderes da Oposição na Câmara ingressaram com representação no MPF contra o ministro da Educação, por suspeita de improbidade administrativa
17/11/2021
