justiça
A retomada democrática a partir do direito penal no STF
A história nos conta como direitos e garantias fundamentais eram ignorados e desrespeitados, onde imperava a força contra seus opositores.
30/11/2023
MORTE EM SHOW
Erika Hilton e Ana Pimentel propõem obrigatoriedade de água gratuita em shows
Deputada Ana Pimentel deve propor projeto para Lei Ana Benevides; medida segue abaixo-assinado iniciado por internautas após morte por calor
18/11/2023
PAINEL DO PODER
Maioria dos parlamentares é contra flexibilizar venda de terra para estrangeiros
É o que mostra a pesquisa Painel do Poder, feita pelo Congresso em Foco a cada três meses com os principais líderes da Câmara e do Senado
10/11/2023
Congresso Nacional
Futuro dos resultados da CPMI depende de escolha de Lula à PGR
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23/10/2023
terras indígenas
MPF defende veto presidencial ao marco temporal
O Ministério Público Federal (MPF) posicionou-se nesta quinta-feira (19), em nota pública (leia a íntegra), a favor do veto integral do marco temporal
19/10/2023
Câmara dos Deputados
Em nota, MPF pede à Câmara que rejeite projeto que barra casamento homoafetivo
De acordo com órgão do MPF, além de inconstitucional, a proposta afronta princípios internacionais e representa retrocesso.
23/9/2023
danos morais
MPF cobra R$ 5 milhões de Damares e da União por falsa denúncia sobre crimes sexuais
O processe se refere a uma fala da ex-ministra num culto evangélico contendo falsas informações envolvendo abuso sexual no Marajó
12/9/2023
Atos Golpistas
Oficiais da PMDF trocaram mensagens de teor golpista em 8 de janeiro: "Só deixar invadir"
O MPF apresentou o relatório de acusação dos oficiais da PMDF em que estão registradas conversas entre os coronéis com tom golpista.
18/8/2023
LGBTfobia
Justiça determina exclusão de vídeos homofóbicos de André Valadão
Justiça Federal de Belo Horizonte acatou pedido do MPF para que ataques de André Valadão à comunidade Lgbt+ fossem retirados do ar.
11/7/2023
Cassação
Câmara se curvou ao TSE, critica Deltan Dallagnol ao perder mandato
Ao ser notificado de seu afastamento do cargo, Deltan Dallagnol criticou a Mesa Diretora da Câmara por acatar a decisão da justiça eleitoral.
6/6/2023
