MP da reoneração

Análise sobre desoneração deve ser adiada por falta de fonte de compensação

Projeto que traz uma solução acordada entre Congresso e governo sobre a desoneração deve ir para o plenário na próxima semana

21/5/2024

Senado deve votar desonerações de setores e municípios na próxima semana

Projetos sobre a desoneração da folha de pagamentos devem ser o foco do Senado na próxima semana, após acordo com governo

16/5/2024

Após acordo com governo, Efraim apresenta PL para reoneração gradual da folha

A reoneração de forma gradual de 2025 a 2027 da folha de pagamentos foi acordada entre o ministro Fernando Haddad e o Congresso

15/5/2024

Câmara aprova teto mensal para compensação de créditos de tributos federais

Texto é a versão desidratada da MP da Reoneração, que teve trechos derrubados depois de ser enviada. Segue para a avaliação do Senado

7/5/2024

Tratar desoneração por MP foi errado desde o início, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que a decisão sobre a desoneração está tomada e defendeu retirada de trechos da MP

2/4/2024

Líder diz que Pacheco não avisou governo sobre manter desoneração

Ato do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, retomou a desoneração dos municípios, medida contrária ao governo

2/4/2024

Pacheco derruba reoneração da folha de pagamento de municípios em MP

A reoneração dos municípios era prevista na MP 1.202; com a decisão de Pacheco, retonar a desoneração completa da folha de pagamentos

1/4/2024

Governo decide reformular em vez de extinguir incentivo fiscal para setor de eventos

Fernando Haddad anunciou que vai enviar projeto de lei com nova versão do Perse ao Congresso. Tema foi discutido em reunião com líderes

5/3/2024

Congresso volta a negociar com governo para retomar a desoneração de municípios

A desoneração de municípios não foi retomada pelo governo Lula, já a que atinge os 17 setores da economia foi

29/2/2024