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Projeto para regulamentar motoristas de app "desagradou a todos", diz relator

Segundo Augusto Coutinho, proposta do governo de regulamentação dos motoristas de aplicativo desagradou todos os envolvidos.

22/04/2024

Motoristas de Apps: o que muda se o projeto do governo for aprovado

Dados do IBGE apontam que, em 2022, o país tinha 778 mil pessoas trabalhando como motoristas em aplicativos de transporte de passageiros,

05/03/2024

STF vai padronizar noção sobre vínculo entre motoristas e aplicativos

Segundo o voto dos magistrados, será adotada a repercussão geral, todas as outras esferas do Judiciário devem seguir o entendimento do STF

28/02/2024