PARAÍBA
Lei que proíbe criança em parada LGBTQIA+ é inconstitucional, diz Ministério Público
A proposta foi aprovada às vésperas da Parada do Orgulho Gay em João Pessoa. Para MP, projeto é inconstitucional e homofóbico
08/11/2023
Judiciário
Ministério Público pede retirada do ar do tweet de Jean Wyllys
O MPRS solicitou a retirada do ar do Tweet feito por Jean Wyllys, no qual afirmava que Eduardo Leite (PSDB) tinha homofobia internalizada
26/07/2023
JUSTIÇA
O feminicídio e a tese da legítima defesa na honra
Artigo por Luiza Nagib Eluf. A malsinada tese da "legitima defesa da honra" é uma aberração jurídica que deve ser totalmente banida.
09/07/2023
CORRUPÇÃO E LAVAGEM DE DINHEIRO
STF condena Collor a oito anos e dez meses de prisão
Ex-presidente da República, Collor foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro. Corte desconsiderou acusação de organização criminosa
31/05/2023
operação penalidade máxima
CPI da Manipulação no Futebol ouve promotor da Penalidade Máxima e autor de denúncias
CPI recebe na terça-feira o promotor Fernando Cesconetto, responsável pelas operações Penalidade Máxima 1 e 2, e o presidente do Vila Nova
28/05/2023
RACISMO NO FUTEBOL
PGR pede abertura de inquérito contra Magno Malta por fala sobre Vini Jr.
Em comissão do Senado, Magno Malta perguntou: "Cadê os defensores da causa animal que não defendem o macaco? O macaco está exposto".
25/05/2023
manipulação no futebol
CPI das Apostas Esportivas vai convocar coordenador da Operação Penalidade Máxima
Além do promotor Fernando Cesconetto, do MPGO, também deve ser chamado o presidente do Vila Nova, autor da denúncia
23/05/2023
Câmara dos Deputados
Câmara é notificada da cassação de Dallagnol, mas despejo pode demorar
A decisão do despejo poderá ser atrasada uma vez que Dallagnol vai apresentar sua defesa na Corregedoria da Câmara dos Deputados
18/05/2023
disputa agrária
Cacique foi vítima de atentado, denuncia filho: "Atiraram para matar"
O episódio se soma a atentados sofridos por indígenas e ribeirinhos em região cercada pelo dendê e disputada por indústria de óleo de palma
14/05/2023
conflito de interesses
Federação de produtores rurais do Pará preside órgão que media conflitos agrários no estado
Ministério Público e Defensorias contestam nomeação da Faepa para a função, por entenderem que entidade pode ser parcial em suas decisões
13/05/2023
