incentivo fiscal
Meio Ambiente começa a regulamentar lei de incentivo à reciclagem
Falta apenas a regulamentação pelo MMA para que as empresas possam se mobilizar para solicitar os projetos de reciclagem, deduzindo do seu IR
25/6/2023
GOVERNO
Lula faz vetos em MP e devolve gestão hídrica ao Ministério do Meio Ambiente
Presidente reverteu parte das mudanças feitas pelo Congresso na MP dos Ministérios, mas manteve demarcação fora da pasta dos Povos Indígenas.
20/6/2023
Senado
CPI das ONGs discute plano de trabalho nesta terça-feira
O relator da matéria, senador Marcio Bittar, deve propor a votação do plano de trabalho em sessão realizada na terça-feira, às 11h.
19/6/2023
Plenário da Câmara
Câmara aprova MP da estruturação dos ministérios
A Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira a medida provisória que retira diversos poderes do Ministério do Meio Ambiente.
31/5/2023
CONGRESSO
PL fecha questão contra MP dos ministérios; legenda tem 99 deputados
Anúncio foi feito pelo presidente do PL, Valdemar Costa Neto, via Twitter. MP perde a validade até a quinta-feira (1º).
31/5/2023
Desarticulação política
Governo precisa organizar melhor sua base, defende vice-líder de Lula
Para o deputado Reginaldo Lopes, falta algum tipo de diálogo para o governo construir uma base mais sólida
31/5/2023
povos indígenas
Governo vai tentar barrar PL do marco temporal, diz Randolfe
"Vamos insistir no diálogo e, em última análise, recomendar voto contrário. Se passar, vamos esgotar o debate no Senado", declarou
30/5/2023
votações
Câmara vota marco temporal e MP que esvazia o Ministério do Meio Ambiente
Deputados podem votar o PL 490, que estabelece o marco temporal para demarcação de terras indígenas, e a MP 1154
30/5/2023
Pauta na Câmara
Câmara terá semana decisiva para pauta ambiental
Na mesma semana, Câmara dos Deputados decidirá sobre o esvaziamento de ministérios e sobre o marco temporal das terras indígenas.
28/5/2023
Estrutura ministerial
Reversão do esvaziamento de ministérios é urgente, alerta coalizão do clima
Coalizão Brasil Clima alerta para urgência na necessidade de recuperar as competências dos ministérios do Meio Ambiente e Povos Originários.
27/5/2023
