terras indígenas
Sonia Guajajara: "Tenho confiança no Dino de que demarcações não serão paralisadas"
O relatório da MP 1154/2023, elaborado por Isnaldo Bulhões (MDB-AL), esvaziou pastas diretamente ligadas à ministra Sônia Guajajara
1/6/2023
Povos Indígenas
Sonia Guajajara reage à retirada de demarcação de terras indígenas: "Esvaziamento total"
Em entrevista ao Congresso em Foco, a ministra disse que a alteração proposta por relator de MP esvazia as atribuições de seu ministério
24/5/2023
Congresso
Relator de MP devolve Coaf ao Banco Central e muda estrutura de ministérios
Por falta de consenso, a comissão mista que debate a MP 1153/2023 adiou a votação do texto que muda a estrutura dos ministérios.
23/5/2023
SENADO
Governo não demonstra interesse na reforma do Estatuto do Desarmamento, afirma relator
Projeto de reforma do estatuto do desarmamento tramita desde 2019, mas o governo não apresentou sua posição ao relator.
13/5/2023
Comissão de Fiscalização Financeira
Ministro da Justiça comparece a mais uma audiência a pedido de parlamentares
O ministro da Justiça, Flávio Dino, participou na quarta-feira (3) de audiência na Comissão de Fiscalização Financeira.
3/5/2023
PL das Fake news
A responsabilidade das plataformas digitais diante das crianças
Pesquisas mostram que, se crianças não se beneficiarem das novas tecnologias digitais, desigualdades sociais podem ser intensificadas.
3/5/2023
Racismo
Ministério da Justiça notifica Gol por expulsão de passageira
Secretaria Nacional do Consumidor cobra explicações da Gol sobre episódio com indícios de racismo no consumo.
30/4/2023
PL das Fake News
Assessora digital de Dino diverge com relator sobre PL das Fake News
Estela Aranha, assessora de direitos digitais do Ministério da Justiça, diverge de Orlando Silva sobre o rigor necessário ao PL das Fake News
24/4/2023
Violência escolar
Para especialista, propostas no Congresso estimulam ataques escolares
De acordo com pesquisadora, experiência de atentados anteriores revela que policiamento nas unidades de ensino atrai ataques escolares.
19/4/2023
ataques a escolas
Redes sociais têm 72 horas para mostrar ao Ministério da Justiça medidas contra violência
As plataformas também terão de promover a moderação ativa de conteúdos e de contas e adotar um sistema contínuo de avaliação de riscos para evitar novas ameaças a escolas
14/4/2023
