meta fiscal

Acompanhe a votação do orçamento na última sessão do Congresso em 2023

Orçamento reserva R$ 53 bilhões para emendas parlamentares. Salário mínimo deve subir para R$ 1.412. Sessão está marcada para 11h.

22/12/2023

Auditores fiscais renunciam às vagas do Carf, ameaçando meta fiscal

Auditores da Receita renunciaram às suas vagas no Carf, comprometendo a realização de audiências. Decisão pode abalar o resultado fiscal.

20/12/2023

Congresso derruba veto de Lula no arcabouço e retira flexibilização do resultado fiscal

Um dos vetos do presidente ao marco fiscal foi derrubado em um acordo entre governo e oposição; já outro foi mantido

14/12/2023

Veto à desoneração da folha: veja como votou cada parlamentar

Em derrota para o governo, Congresso Nacional derrubou o veto ao projeto de lei da desoneração da folha de pagamento.

14/12/2023

Relator atende a sites e reduz tributação sobre apostas esportivas

Associação Nacional de Jogos e Loterias acompanha as discussões sobre o PL das apostas esportivas, e aponta cenário favorável à aprovação.

11/12/2023

Senado vota taxação de super-ricos e apostas esportivas; acompanhe

Os senadores devem analisar primeiro a taxação de offshores para depois discutir a regulamentação das apostas esportivas, ou "bets"

29/11/2023

CAE do Senado aprova taxação de super-ricos; texto vai ao plenário

A taxação de super-ricos inclui impostos para offshores e para fundos exclusivos; o texto foi aprovado em votação simbólica

22/11/2023

Em greve de auditores, Carf interrompe sessões e ameaça meta fiscal

Em momento crítico para o governo alcançar a meta fiscal, greve no Carf resulta em interrupção de atividades, comprometendo arrecadação.

21/11/2023

Manutenção da meta fiscal zero é "erro político" do governo, avalia Lindbergh

Para Lindbergh Farias, a busca pela meta fiscal zero pode aumentar a dependência do governo pelo Congresso Nacional em 2024.

16/11/2023