Meio Ambiente

Senado aprova PEC que torna Pantanal patrimônio nacional

A matéria vai agora à Câmara dos Deputados.

11/3/2025

CMA do Senado cria subcomissão para acompanhar COP 30

Na primeira reunião do ano, a Comissão de Meio Ambiente aprovou cinco requerimentos, incluindo um convite à ministra Marina Silva.

11/3/2025

Reciclagem poderá gerar abatimento na conta de luz e água

Projeto incentiva a reciclagem de resíduos sólidos urbanos através de créditos financeiros e descontos.

11/3/2025

Câmara retoma votações com Lei do Mar e outras dez propostas na pauta

Ambientalistas pressionam pela aprovação da Lei do Mar e por uma governança internacional mais eficaz dos oceanos.

11/3/2025

Deputada quer derrubar portaria sobre ocupação de floresta na Amazônia

Projeto da Coronel Fernanda pretende suspender a regulamentação da ocupação de florestas não destinadas na Amazônia Legal por provos tradicionais.

10/3/2025

Comissão de Infraestrutura vota conversão de créditos ambientais

Entre os 13 itens em pauta, o colegiado do Senado deve votar a conversão dos créditos em recursos financeiros e destinação de renda ao concurso da loteria de prognósticos ao Funcap.

9/3/2025

Projeto de lei visa reduzir subsídios a usinas de carvão mineral

A proposta, de autoria de deputados do Psol, busca mitigar os impactos ambientais e econômicos associados às termelétricas a carvão mineral, responsáveis por 39% das emissões em 2022.

8/3/2025

Nova lei destina R$ 514 milhões para combate às queimadas na Amazônia

Parte dos recursos é destinada ao Ibama, para fiscalização, combate e controle de incêndios florestais.

21/2/2025