medidas provisórias

Congresso começa 2024 com 20 medidas provisórias em pauta; veja quais

Entre as medidas, a que causa mais atritos entre Executivo e Legislativo é a reoneração gradual da folha de pagamento dos 17 setores

26/01/2024

Em média, Congresso só devolveu uma MP à Presidência a cada sete anos

As MPs devolvidas são vão das gestões de Bolsonaro a de Sarney; Lula corre risco de ver mais uma medida sua devolvida pelo Congresso

13/01/2024

Foco do governo para arrecadação, tributação de subvenções deve avançar como MP

MP foi enviada em agosto, mas também há um projeto de lei para alterar as regras de subvenções, já que há impasse entre Lira e Pacheco

01/11/2023

Senado X Câmara: Pacheco insiste que MPs passem por comissão; Lira discorda

Rodrigo Pacheco recebeu pedido da ministra da Saúde, Nísia Trindade, para que a Casa Maior aprecie a Medida Provisória dos Mais Médicos.

17/06/2023

Congresso instaura cinco comissões para analisar pacote de MPs

Na terça-feira, o Congresso Nacional abre uma nova temporada de análise de Medidas Provisórias por meio da instalação de Comissões Mistas.

11/06/2023

Em semana cheia no Congresso, sete MPs perdem validade na próxima quinta-feira

Além da dificuldade de articulação do governo para formar sua base no Congresso, a votação das MPs também se vê ameaçada por outros itens

29/05/2023

Congresso instala comissões para análise de três MPs de Lula

As comissões mistas serão presididas pelos senadores Davi Alcolumbre (União-AP), Eduardo Braga (MDB-AM) e Fabiano Contarato (PT-ES).

11/04/2023