Desafios
Senado discute paralisação de peritos do INSS e Funasa em 2025
A Comissão de Transparência do Senado, presidida pelo senador Dr. Hiran, abordará a paralisação dos peritos do INSS e a reestruturação da Funasa em 2025. O senador destaca o sofrimento causado aos cidadãos, especialmente idosos e pessoas com deficiência, e a necessidade de ações imediatas.
20/02/2025
Enchentes no RS
Governo cria fundo de R$ 6,5 bilhões para a recuperação da infraestrutura do RS
Medida para amparar Rio Grande do Sul foi criada em medida provisória e anunciada na sexta (27); Porto Alegre enfrentou enchente histórica
28/12/2024
Saúde
Governo edita nova MP de isenção para remédios importados
Governo publicou uma nova medida provisória para preservar a alíquota zero de importação de medicamentos para uso pessoal.
26/10/2024
Governo edita MP que libera crédito bilionário para o Rio Grande do Sul
A Medida Provisória nº1.252 reforça apoio ao estado do Rio Grande Sul para reparar os danos causados pelo desastre climático.
13/08/2024
Economia
Entenda o que diz a MP da reoneração, criticada pelo Congresso
MP da reoneração é alvo de críticas e deve sofrer alterações ou até ser devolvida, em momento de tensão entre o governo Lula e o Legislativo
15/01/2024
Economia
Líder do PL na Câmara diz que MP da reoneração deve ser devolvida
Para o líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), a indicação de Pacheco pela devolução da medida da reoneração, contudo, não encerra a discussão
09/01/2024
Economia
Frente do empreendedorismo pede devolução de MP da reoneração da folha
Frente parlamentar do empreendedorismo classificou a medida provisória da reoneração da folha de pagamento como uma afronta ao Legislativo.
29/12/2023
taxação de fundos
Veja a íntegra da MP dos Super-Ricos
Governo estima que há 2,5 mil brasileiros com recursos aplicados em fundos exclusivos, que acumulam R$ 756,8 bilhões
29/08/2023
Congresso Nacional
Congresso terá mais de 14 MPs para analisar na volta do recesso
O Congresso Nacional terá 14 medidas provisórias (MPs) a serem deliberadas pelas comissões mistas na volta do recesso parlamentar
30/07/2023
Jogos de apostas
ANJL apoia a MP das apostas esportivas
Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) colocou-se a favor da Medida Provisória que taxará as apostas esportivas.
25/07/2023
