marco do saneamento

Governo e Congresso obtêm consenso sobre Marco do Saneamento; Lula revoga decretos

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), anunciou a revogação dos decretos do presidente Lula sobre o Marco do Saneamento Básico.

12/07/2023

Governo vai editar novo projeto de lei sobre Marco do Saneamento

Conforme o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o governo se prepara para editar e encaminhar uma nova proposta ao Congresso Nacional.

05/07/2023

Ao vivo: Rui Costa e Jader Filho discutem marco do saneamento com senadores

A finalidade da reunião é tratar do projeto de decreto legislativo (PDL) 98/2023, que suspendeu trechos do Decreto 11.466/23

13/06/2023

Economia, CPMI e Zanin: veja cinco destaques do Congresso nesta semana

Com a aproximação do recesso parlamentar, o governo avança as pautas econômicas, que vêm tramitando com melhor aceitação entre as Casas.

12/06/2023

Ministros procuram Pacheco para manter decretos em novo marco do saneamento

O presidente do Senado não pode receber um trio de ministros enviados por Lula para reverter a derruba de decretos do marco do saneamento.

09/05/2023

Câmara suspende dois decretos de Lula referentes ao marco do saneamento

Um PDL foi aprovado pela Câmara dos Deputados para suspender trechos de dois decretos do presidente Lula sobre o marco do saneamento básico.

04/05/2023

STF rejeita ações e confirma marco legal do saneamento

A lei questionada facilita a privatização dos serviços de distribuição de água e esgoto sob o argumento de que o novo modelo atrairá investimentos da iniciativa privada.

02/12/2021

Congresso mantém veto a trecho do marco do saneamento e contraria governadores

17/03/2021