mídia e educação
A proteção do público infantojuvenil no ambiente digital e as deficiências sistêmicas das big techs
Instituto Defesa Coletiva defende campanhas sobre os problemas de saúde gerados pelo uso das plataformas digitais e pelos riscos dos jogos
04/02/2025
comunicação
Remuneração de conteúdos jornalísticos pelas big techs avança na Câmara
Proposta tem como objetivo valorizar e proteger o jornalismo nacional com a contrapartida financeira aos veículos jornalísticos
23/05/2024
internet
O tema também é discutido no Congresso por meio do chamado PL das Fake News. Audiências vão se estender por dois dias
28/03/2023
disseminação de fake news
Governo recorre para liberar Telegram. Bolsonaro fala em risco de "óbito" com bloqueio
O advogado-geral da União, Bruno Bianco Leal, entrou na noite dessa sexta-feira (18) com pedido de medida cautelar no Supremo Tribunal Federal contra o bloqueio do Telegram no país, determinado pelo ministro Alexandre de Moraes.
19/03/2022
Proteção de dados agora é direito fundamental. O que muda?
O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (10) a Emenda Constitucional 115/2022. Em outras palavras, a partir de agora, a proteção dos dados pessoais de todo e qualquer cidadão brasileiro passará a ser um direito fundamental, ou seja, inscrito na Constituição Federal.
10/02/2022
Ataque hacker
Congresso em Foco- Comissão de Ciência e Tecnologia prepara requerimento para que Datasus explique medidas para prevenir ataque hacker
10/12/2021
Parecer da OAB reforça inconstitucionalidade de MP da Internet
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminhou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), parecer pela inconstitucionalidade da MP 1.068
09/09/2021
