Senado
Senado aprova aumento de pena para roubos de cabos de energia
As penas para a subtração e receptação de cabos e fios de energia e telefonia podem chegar até 12 anos de prisão e pagamento de multa.
9/4/2025
ELEIÇÕES
Relator pede mais tempo para CCJ do Senado votar fim da reeleição
Pedido veio na manhã desta quarta-feira (9). Texto está na pauta da comissão e poderia já ser votado.
9/4/2025
SENADO
CCJ analisa fim da reeleição para presidente, governador e prefeito
Proposta também aumenta mandato de deputados, senadores e vereadores e unifica eleições.
9/4/2025
SENADO
CCJ do Senado aprova pena maior para roubo de cabos elétricos
Proposta endurece punição para crimes que prejudiquem serviços essenciais. Relatório derrubou mudança na pena de lavagem de dinheiro incluída na Câmara.
2/4/2025
ELEIÇÕES
CCJ do Senado marca votação de código eleitoral para 14 de maio
Leitura do relatório foi adiada a pedido dos senadores. Parlamentares da bancada feminina apontam possível retrocesso na representatividade.
2/4/2025
ELEIÇÕES
CCJ do Senado inicia discussão do novo Código Eleitoral
Senador Marcelo Castro (MDB-PI) lê o relatório de projeto que busca consolidar a legislação eleitoral e partidária.
2/4/2025
Senado
Novo relatório do Código Eleitoral prevê reserva de 20% das cadeiras para mulheres
O Código Eleitoral estabelece que o preenchimento do percentual será por meio de substituição do candidato homem com a última vaga
16/12/2024
senado
Senado aprova perdão de multas para partidos que descumpriram cota racial
O texto inclui as agremiações partidárias na lista de instituições que não pagam impostos no Brasil. PEC já passou pela Câmara
15/8/2024
Senado
Senado insiste em votar PEC do fim da reeleição ainda em 2024
Relator da PEC do fim da reeleição defende debate nacional sobre o tema; para ele, a reeleição foi um erro do Congresso
15/7/2024
Eleições
Novo Código Eleitoral reservará 20% das vagas no Congresso para mulheres, diz relator
Regra para assegurar representação feminina no Legislativo brasileiro foi negociada por Marcelo Castro com a Bancada Feminina do Senado
12/7/2024
