Justiça
Por unanimidade, STF rejeita recurso sobre porte de maconha
A sessão virtual foi encerrada nessa sexta-feira (14), os magistrados seguiram o relator, ministro Gilmar Mendes, pela rejeição dos embargos de declaração, tipo de recurso que aponta pontos "obscuros da decisão".
15/2/2025
Projeto Awire
Sâmia articula pressão ao CNJ para agilizar anistia ao porte de cannabis
Projeto de lei da deputada Sâmia Bomfim busca acelerar revisões de sentença pelo CNJ para pessoas presas por porte de cannabis.
18/8/2024
"A preocupação aqui não é com relação a se fumar maconha deva ou não ser considerado crime. É com o acirramento da disputa entre os poderes"
26/6/2024
Drogas
Descriminalização das drogas: STF define limite de 40g para maconha
STF conclui processo sobre descriminalização das drogas definindo o limite de 40g de maconha como critério para presunção de uso pessoal.
26/6/2024
Congresso X STF
Pacheco diz que decisão do STF sobre maconha invade competência do Congresso
Depois de decisão do STF de descriminalizar porte de maconha para uso pessoal, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, criticou Corte
25/6/2024
Projeto Awire
PEC das Drogas deve piorar índices de violência, alertam especialistas
Especialistas manifestam preocupação sobre efeitos práticos da inclusão da proibição das drogas na Constituição.
18/4/2024
JUSTIÇA
Placar no STF está em 5 a 3 para descriminalizar o porte de maconha
O placar no STF para a descriminalização do porte de maconha está em 5 a 3. O julgamento, no entanto, foi adiado após Dias Toffoli pedir vista
6/3/2024
Apreensão
Tio de Damares é dono de igreja à qual pertence avião com drogas
Durante o fim de semana, a Polícia Federal apreendeu quase 300 quilos de maconha em um avião que pertence à igreja Quadrangular.
29/5/2023
É tempo de repensar a abordagem sobre a maconha e buscar soluções mais justas e eficientes para a sociedade como um todo.
28/5/2023
