Passaporte Vacinal
Passaporte vacinal se torna obrigatório no Brasil
Todos os postos de fronteira já foram informados pela Anvisa sobre a exigência de cobrança pelo passaporte vacinal
13/12/2021
Barroso, do STF, determina obrigatoriedade de passaporte vacinal
O ministro da suprema corte atendeu a pedido da Rede Sustentabilidade para manter em vigor as normas exigidas pela Anvisa
11/12/2021
STF autoriza que federações partidárias se formem até seis meses antes da eleição
Decisão do ministro Luís Roberto Barroso sobre as federações partidárias foi tomada em ação apresentada pelo PTB à suprema corte.
08/12/2021
Judiciário
Zé Trovão permanecerá preso, decide Primeira Turma do STF
O ministro Alexandre de Moraes se declarou impedido de votar, uma vez que foi o autor da ordem de prisão preventiva de Zé Trovão
08/12/2021
STF já tem dois votos para negar habeas corpus a Zé Trovão
O caminhoneiro conhecido como Zé Trovão, um dos extremistas antidemocráticos dos atos de sete de setembro, está preso desde outubro
03/12/2021
privatizações
STF rejeita ações e confirma marco legal do saneamento
A lei questionada facilita a privatização dos serviços de distribuição de água e esgoto sob o argumento de que o novo modelo atrairá investimentos da iniciativa privada.
02/12/2021
Despejos
STF mantém suspensão de ações de despejo
A medida original do STF tinha efeito até o dia 3 de dezembro, e foi decidida para enfrentar o efeito econômico da pandemia da covid-19.
01/12/2021
STF libera concurso de cargos vagos para estados e municípios em recuperação fiscal
Congresso em Foco - Decisão do ministro Luis Roberto Barroso libera concursos em estados afetados pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
29/11/2021
STF julga exigência de comprovante de vacina por empresas
O ministro Luís Roberto Barroso já votou contra a manutenção da portaria que proíbe a exigência do comprovante de vacina por empresas.
26/11/2021
Barroso, do STF, derruba parte de portaria que impede empresas de cobrar vacinação
O ministro Luis Roberto Barroso, do STF, suspendeu nesta sexta-feira (12) trechos da portaria do Ministério do Trabalho e Previdência.
12/11/2021
