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Moraes pede vista e adia julgamento de ação contra chapa Bolsonaro-Mourão
09/06/2020
TSE nega registro do Partido Nacional Corinthiano
20/02/2020
Senadora Juíza Selma tem mandato cassado pelo TSE
10/12/2019
TSE libera assinaturas eletrônicas para criação de partido
03/12/2019
TSE rejeita pedido de Bolsonaro para excluir notícias sobre veto a kit gay
TSE negou pedido de liminar da coligação de Jair Bolsonaro para excluir da internet notícias sobre decisão da corte relacionadas ao chamado kit gay.
25/10/2018
Ministro do TSE suspende peça publicitária do PT por incitar medo
20/10/2018
TSE veda conteúdo impulsionado por apoiador de Bolsonaro na internet
13/09/2018
TSE dá direito de resposta a Bolsonaro em programa eleitoral de Alckmin
12/09/2018
STJ envia para Justiça estadual ação contra governador da Paraíba, Ricardo Coutinho
07/05/2018
STJ determina inclusão de devedor de pensão alimentícia no Serasa e no SPC
18/11/2015