LOA

Lula sanciona Orçamento de 2024 com veto de R$ 5,6 bi a emendas de comissão

O veto para as emendas de comissão foi confirmado pelo líder do Governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues

22/01/2024

Congresso aprova orçamento de 2024 com recorde de emendas

Orçamento de 2024 prevê a maior oferta de recursos para emendas parlamentares na história, chegando ao total de R$ 53 bilhões.

22/12/2023

Relator turbina valor do Fundo Eleitoral em 428% no Orçamento de 2024

O Fundo Eleitoral enviado pelo governo seria de R$ 939,2 milhões; o relator, Luiz Carlos Motta, elevou a cifra para R$ 4,96 bilhões

20/12/2023

Às vésperas do recesso, Congresso prioriza orçamento e promulga reforma tributária

A votação dos projetos relacionados ao Orçamento e a promulgação da tributária devem encerrar os trabalhos legislativos de 2023

18/12/2023

Congressistas ganham mais um dia para propor emendas ao Orçamento

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, prorrogou o prazo para apresentação de emendas ao projeto da LDO

13/11/2023

Omar Aziz quer incluir três mudanças no relatório do arcabouço

Segundo Aziz, os pontos a serem alterados são o Fundeb, o Fundo Constitucional e a data estipulada para a Lei Orçamentária Anual (LOA).

14/06/2023

Demora do Congresso ameaça reajuste de servidores em maio

Mesmo na pauta do Congresso Nacional, projeto de lei do reajuste salarial ainda está sem parecer da CMO, em prazo limite do acordo.

14/04/2023

Governo fecha acordo com servidores federais para reajuste: 9%

Após reunião tensa, governo e união de sindicatos chegaram a acordo de reajuste de 9% a partir de maio, e acréscimo em vale-refeição.

10/03/2023