São Paulo
TJSP derruba liminar que obrigava governo Tarcísio a instalar câmeras em policiais e viaturas
TJSP suspende liminar que estabelecia prazo de 90 dias para que o estado de São Paulo instalasse câmeras em viaturas e uniformes policiais.
24/09/2023
Congresso Nacional
Presidente da CPMI dos Atos Golpistas desiste de apelar ao STF contra liminares
O presidente da CPMI defende que as decisões não sejam tomadas apenas por um ministro e sim pela totalidade dos membros da Alta Corte.
24/09/2023
Justiça
André Mendonça suspende supersalários de servidores de Goiás
Em decisão liminar, ministro do STF suspendeu pacote de leis que permitia pagamentos acima do teto de R$ 41,6 mil.
22/07/2023
STJ
STJ nega liminar a prefeito acusado de aborto sem consentimento
O prefeito Erivelton Teixeira Neves é acusado como possível autor de um aborto sem o consentimento da gestante.
12/07/2023
Barroso, do STF, determina obrigatoriedade de passaporte vacinal
O ministro da suprema corte atendeu a pedido da Rede Sustentabilidade para manter em vigor as normas exigidas pela Anvisa
11/12/2021
