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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

LGBTQIA+

DIVERSIDADE

Duda Salabert propõe proteção e políticas públicas a indígenas LGBTIA+

Projeto de lei altera o Estatuto do Índio e prevê políticas públicas específicas e inclusivas.

29/11/2025

Judiciário

Nikolas diz que foi punido por "falar verdades" sobre mulher trans

Deputado criticou a decisão em suas redes socias; condenação será paga à influenciadora digital Kim Flores.

24/11/2025

JUDICIÁRIO

Nikolas é condenado em R$ 40 mil por chamar mulher trans de "homem"

Deputado terá que pagar por danos morais à influenciadora digital Kim Flores, a quem chamou de "homem".

24/11/2025

Projeto de lei

Erika Hilton propõe Pajubá como ícone de manifestação cultural

Dialeto foi criado pela população LGBTQIA+, em especial por mulheres trans e travestis, além de possuir raízes nas tradições afro-brasileiras.

23/11/2025

LINGUAGEM SIMPLES

Lula sanciona lei que proíbe linguagem neutra no serviço público

Norma veta o uso de termos como "todes" e "elus" no serviço público e exige que textos oficiais adotem a norma-padrão e sejam escritos de forma mais simples e acessível.

18/11/2025

Trabalho Digno

Entenda o Plano Nacional de Trabalho Digno LGBTQIA+

O plano visa ampliar a inclusão e combater a discriminação contra pessoas LGBTQIA+ no ambiente de trabalho.

25/10/2025

Saúde LGBTIA+

Comitê Técnico Nacional de Saúde LGBTIA+ é reativado

O comitê monitora acesso da comunidade ao SUS e reformulará a Política Nacional de Saúde Integral LGBT.

30/9/2025

Inclusão

Erika Hilton quer inclusão de LGBTQIA+ em programas de emprego

Na justificativa do projeto, a deputada argumenta que pessoas LGBTQIA+ enfrentam barreiras significativas no acesso e na permanência no mercado de trabalho formal.

28/7/2025

REBELIÃO DE STONEWALL

Dia do Orgulho LGBTQIA+: entenda a origem e os desafios atuais

O Brasil ocupa há anos o ranking de assassinatos por LGBTfobia. Desafios no país vão além da punição dos crimes de ódio; entenda a escolha da data.

28/6/2025

Propostas legislativas

Mês do Orgulho: veja projetos em prol da comunidade LGBTQIAPN+

Na Câmara dos Deputados tramitam projetos sobre saúde mental e criação de cotas para transexuais em concursos públicos e garantia de licença-maternidade e licença-paternidade para casais homossexuais.

14/6/2025

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