Lei Orçamentária Anual

Congresso aprova diretrizes orçamentárias com mudanças em regra sobre emendas

A LDO 2025 traz a meta fiscal de déficit zero no próximo ano, ou seja, equilíbrio das contas públicas; plenário vota Orçamento na quinta

18/12/2024

Pacheco, Lira e relator do Orçamento se reúnem para tratar de emendas

O ministro do Supremo, Flávio Dino, manteve suspensão de pagamento das emendas de relator, RP9, e de comissão, RP8

21/10/2024

Comissão do Congresso vota direcionamento de recursos para o Rio Grande do Sul; assista

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso vota nesta quarta-feira (8) mudanças nas leis orçamentárias para ajudar o Rio Grande do Sul

08/05/2024

Lula sanciona Orçamento de 2024 com veto de R$ 5,6 bi a emendas de comissão

O veto para as emendas de comissão foi confirmado pelo líder do Governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues

22/01/2024

Relator turbina valor do Fundo Eleitoral em 428% no Orçamento de 2024

O Fundo Eleitoral enviado pelo governo seria de R$ 939,2 milhões; o relator, Luiz Carlos Motta, elevou a cifra para R$ 4,96 bilhões

20/12/2023

Às vésperas do recesso, Congresso prioriza orçamento e promulga reforma tributária

A votação dos projetos relacionados ao Orçamento e a promulgação da tributária devem encerrar os trabalhos legislativos de 2023

18/12/2023

LDO aguarda aprovação do arcabouço na Câmara para avançar

O segundo semestre começa com uma pendência no Congresso Nacional: a votação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

27/07/2023

Proposta de mudança na Regra de Ouro em PEC visa oferecer mais agilidade e qualidade do gasto

10/08/2021